Processo 293005/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 03/04/2014 17:14
Autuado em 03/04/2014 17:14
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 780/2015 da Primeira Câmara, de 20/03/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
03/03/2015 Acórdão   780/ 2015 Regular com recomendações JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
03/03/2015 Acórdão   780/ 2015 Regular com recomendações JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE RONCADOR
Gestor ordenador das despesas JORGE JOSE DE MEIRA
Órgão repassador MUNICÍPIO DE RONCADOR
Entidade tomadora ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE RONCADOR
Representante legal MARILIA PEROTTA BENTO GONCALVES

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
20/03/2015 1084 Acórdão nº 780/2015
27/02/2015 1069 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 6/2015 de 03/03/2015
11/04/2014 860 Termo de Distribuição de Processo nº 7185/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
22/04/2015 09:47 DP  
14/04/2015 11:32 DEX Informação nº 2700/2015 -
24/03/2015 10:00 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 785/2015 -
23/03/2015 10:05 SMPjTC Ciência de Decisão nº 370/2015 -
04/03/2015 10:45 S1C Acórdão nº 780/2015 -
12/01/2015 14:25 GCDA  
19/12/2014 16:30 SMPjTC Parecer nº 360/2015 - pela regularidade com ressalva PCTV. Atraso no registro no SIT. Atraso no encaminhamento da Prestação de Contas. Atraso no envio das informações bimestrais. Ausência de certidões. Pela regularidade com ressalva das contas. Afastamento da multa administrativa.
07/04/2014 14:10 DAT Instrução nº 9107/2014 -
06/04/2014 23:37 DP Termo de Distribuição de Processo nº 7185/2014 -

Voltar a Consulta